Governo Obama prepara polêmica lei para grampear Skype e Facebook

Fonte: IDG NOW

Caso o projeto seja concluído e a lei aprovada, medida pode ameaçar à segurança dos internautas, dizem especialistas.

A falta de uma lei para regular serviços de comunicação online, como o Facebook e Skype, pode ser um dos principais confrontos que o governo Obama enfrentará no Congresso dos Estados Unidos neste ano.
De acordo com informações da Folha Online, funcionários de agências governamentais norte-americanas trabalham em um rascunho de lei que fornecerá à Casa Branca a possibilidade de regular todo tipo de comunicação via plataformas online, como mensagens de texto e voz.
Em novembro, informações sobre o projeto também foram divulgadas pelo jornal The New York Times, que, na época, citou que o governo estaria trabalhando para uma possível votação da lei ainda no início de 2011.
A iniciativa seria uma forma de estender para a web a capacidade de ‘grampear’ possíveis suspeitos de crimes ou atos terroristas.
Caso o projeto seja concluído e a lei aprovada, especialistas apontam que a medida pode ameaçar à privacidade dos internautas.
FBI
No final do ano passado, Robert S. Mueller III, diretor do FBI, viajou até o Vale do Silício para se encontrar com os principais executivos da região.
O objetivo da visita foi negociar a expansão da Lei de Assistência das Comunicações às Aplicações da Justiça, criada em 1994, para que as companhias de internet também estejam sujeitas à mesma lei, desenvolvendo um sistema capaz de interceptar e desvendar mensagens criptografadas enviadas a partir de seus serviços.
Com o acordo, até mesmo e-mails enviados de outros países passariam por um servidor central, onde seriam investigados, antes de chegar ao destinatário americano. Naturalmente, uma autorização da Justiça dos Estados Unidos seria necessária para o monitoramento.
O Departamento de Comércio, no entanto, questiona se tal medida não inibiria a inovação - sem contar que a tecnologia desenvolvida poderia ser copiada por regimes repressivos, que a usariam para identificar dissidentes políticos.