Mudança entra em vigor neste sábado
Rio - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a partir deste sábado (1º), as operadoras de celular só poderão enviar mensagens publicitárias ou propagandas ao clientes que autorizarem. A medida vale para os novos contratos, entretanto os clientes antigos que quiseram receber mensagens publicitárias devem procurar a empresa de telefonia para retirar o serviço.
As mudanças foram adotadas por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), após reclamações de clientes sobre o assunto. Segundo o MPF, o cliente que continuar recebendo mensagens pode entrar com uma ação por dano moral ou ter a possibilidade de deixar o contrato com a empresa mesmo em caso de fidelidade.
Entretanto, as operadoras Tim , Oi, Vivo e Claro divulgaram nota afirmando que já seguem a determinação, só enviando mensagens para quem autoriza e prometem seguir as recomendações. No documento em que a Anatel definiu as regras para mensagens, também determinou que os contratos sejam redigidos em tamanho que o cliente possa ler.
As mudanças foram adotadas por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), após reclamações de clientes sobre o assunto. Segundo o MPF, o cliente que continuar recebendo mensagens pode entrar com uma ação por dano moral ou ter a possibilidade de deixar o contrato com a empresa mesmo em caso de fidelidade.
Entretanto, as operadoras Tim , Oi, Vivo e Claro divulgaram nota afirmando que já seguem a determinação, só enviando mensagens para quem autoriza e prometem seguir as recomendações. No documento em que a Anatel definiu as regras para mensagens, também determinou que os contratos sejam redigidos em tamanho que o cliente possa ler.
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